Advogado Online

Eliani Gaspar

Campinas (SP)

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Contribuí para o INSS de maneira incorreta: o que fazer?

João Leandro Longo · há 8 anos

Obrigada Dr. João Leandro, por trazer a base legal que permiti os ajuste de guia!

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Comentário · há 5 anos

Petição desistência mandado de segurança

Sílvia Cardoso · há 6 anos

Parabéns Dr.ª Silvia Cardoso, e obrigada pelo esclarecimento.

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Comentário · há 6 anos

[Modelo] Contrarrazões ao Agravo de Instrumento- Ingresso nas Forças Armadas - limite etário ausência de lei

Roberto W. Oliveira · há 10 anos

Dr. Roberto,

Bastante elucidativa a peça, me esclareceu bastante minhas dúvidas quanto a estrutura do documento.

Muito Obrigada!

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Recomendações

(8)

Dra Lorena Lucena Tôrres

Artigo · há 9 anos

Como funciona a Retificação do Registro de um Imóvel?

Como funciona a Retificação do Registro de um Imóvel?

Mais uma dica jurídica que sempre será atual, pois trata de imóveis, e isso jamais sairá de moda, nem mesmo deixará de ser um tabu em nossa sociedade, por isso, leiam atentamente e não deixem de nos...

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Wander Fernandes

Comentário · há 7 anos

Modelo de Execução de Alimentos pelo rito da PENHORA (Cumprimento de Sentença)

Wander Fernandes · há 9 anos

Boa tarde Dra Eliani!
Entendo que os alimentos provisórios são devidos desde sua fixação (art. 4º, da Lei 5.478/ 68 -Lei de Alimentos), enquanto os definitivos retroagem à citação (§ 2º do art. 13, da LA. e Súmula nº 621, do STJ).
Essa é também a lição de Maria Berenice Dias. Veja transcrição no item 115 desse meu outro artigo =
https://advogado1965.jusbrasil.com.br/artigos/661879488/os-alimentos-sobaotica-da-jurisprudencia-do-stj

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Marco Aurélio Leite da Silva

Modelo · há 13 anos

Petição Inicial - Responsabildiade do Estado pelo fornecimento de medicamentos

Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da _ª Vara de _____________________ (10 linhas) ________________________________________________________, brasileira, solteira/casada, portadora do documento de...

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